Vera Daves, garantiu na Assembleia
Nacional que “Vamos continuar a trabalhar para reforçar internamente as nossas
instituições e detectar o mais rapidamente possível estas práticas, também com
a moralização dos agentes públicos. Pretendemos seguir denunciando todas as
práticas irregulares como sinal de que o executivo permanece implacável contra os
actos de corrupção e peculato”, durante a discussão e votação do relatório de
execução do Orçamento Geral do Estado (OGE) no terceiro trimestre de 2024.
Vera Daves fez saber que o governo
“segue comprometido com a responsabilização administrativa, civil e criminal
dos gestores e funcionários públicos envolvidos em actos ilícitos com reforço
contínuo dos instrumentos e políticas de controlo interno”.
Funcionários seniores da
Administração Geral Tributária (AGT), órgão tutelado pelo Ministério das
Finanças, foram detidos recentemente por alegado envolvimento num esquema
fraudulento de reembolsos de IVA envolvendo um desvio de 7 mil milhões de
kwanzas.
Até ao momento as autoridades
angolanas detiverem o director do gabinete do director geral e a chefe de departamento
dos Recursos Humanos do SME, por alegados crimes de associação criminosa,
recebimento indevido de vantagem e corrupção passiva por fortes indícios de
envolvimento num esquema fraudulento.
Segundo o portal Maka Angola, existe
de um “buraco” de mais de 21 mil milhões de kwanzas no Instituto Nacional de
Gestão de Bolsa de Estudo, através de transferências e pagamentos sem
justificativos, realizados em 2022, quando o Tribunal de Contas está a
investigar aquela instituição, como anunciou na quarta-feira o Ministério do
Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação.
A ministra pediu desculpas aos
contribuintes e cidadãos pelos actos lesivos praticados pelos agentes públicos
contra a boa gestão do erário, referindo-se ao caso AGT e assegurou que o
governo vai continuar vigilante a práticas ilícitas.
0 Comentários