Os líderes da União Europeia (UE), hoje, 06 de Março reunidos numa cimeira extraordinária em Bruxelas, com a intenção de chegar em acordo político para gastar mais em defesa e dar garantias de segurança à Ucrânia, numa altura de ameaças norte-americanas.
Segundo um rascunho em que agência Lusa teve acesso, no encontro
os líderes da UE discutiram sobre acelerar a mobilização dos meios financiamentos
necessários para tornar o bloco comunitário “mais forte e capaz no domínio da
segurança e da defesa, contribuindo para a segurança global e transatlântica e
complementando a NATO [Organização do Tratado do Atlântico Norte]”.
Na carta-convite enviada aos líderes da UE, o presidente do
Conselho Europeu, António Costa, disse esperar “as primeiras decisões a curto
prazo”, o que passa por acordar politicamente gastar mais com defesa, individualmente
e em conjunto.
Isso mesmo tem vindo a pedir a presidente da Comissão Europeia,
Ursula von der Leyen, que na terça-feira anunciou querer mobilizar 800 mil
milhões de euros para investimento na defesa europeia.
Em causa está o plano Rearmar a Europa, assente em cinco
vertentes: um novo instrumento ao nível da UE para circunstâncias
extraordinárias (como o que foi criado para assistência financeira aos países
em empréstimos a condições favoráveis durante a covid-19 para evitar o
desemprego), a ativação da cláusula de salvaguarda nacional das regras
orçamentais para evitar procedimentos por défice excessivo (para aumento da
despesa pública com defesa, num máximo de 1,5% por ano), a reafectação de verbas
de outros fundos (como da Coesão), verbas do Banco Europeu de Investimento e
ainda capital privado.
No período de 2021 e 2024, a despesa total dos Estados-membros
com a defesa aumentou mais de 30%, ascendendo a um montante estimado de 326 mil
milhões de euros, o equivalente a cerca de 1,9% do PIB da UE.
Na carta-convite enviada aos chefes de Governo e de Estado da
União, o presidente da instituição europeia que os junta, António Costa, fez
saber também que existe “uma nova dinâmica, que deverá conduzir a uma paz
global, justa e duradoura” na Ucrânia.
Só este ano, o apoio financeiro comunitário a Kiev ronda entre
os 30 mil milhões de euros.
@Lusa
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